Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.

Processo extinto, sem julgamento do mérito.

Cautelar fiscal. Indisponibilidade a se cingir aos novos limites do crédito envolvido. Ausente vício processual de cerceamento.

Trata-se de julgamento ordenado por meio da v. decisão do E. STJ, fls. 2652 e 2653, consoante ali redigido, em cena centralmente o alcance do art. 3º, da Lei 8.397/92, a partir do anterior julgamento proferido por essa C. Corte Regional, consoante fls. 2508/2514

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Pedido indenizatório por dano exige comprovação

Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Medida Cautelar. Arresto.

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Processo anulado por falta de posição do MP

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República